Lei Aldir Blanc 2 tornará a Cultura Viva e os Pontos de Cultura do tamanho do Brasil

Em votação no Congresso, PL proposto pelo Governo Lula busca viabilizar melhoria da infraestrutura cultural no país

Um deles é a retomada da Política Nacional de Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, [Leia Mais]

Por |2024-04-08T16:32:22-03:007 de setembro de 2023|0 Comentários

MinC abre seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Inscrições para habilitação de entidades começam na segunda, 17

esponsável por analisar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) voltou a ter protagonismo [Leia Mais]

Por |2024-03-31T17:19:21-03:0016 de abril de 2023|0 Comentários

MinC lança maior edital literário do país para mulheres e homenageia Carolina Maria de Jesus

Serão premiadas 40 obras inéditas com um montante de R$ 2 milhões

omenageando uma das mais importantes escritoras brasileiras, o Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quarta-feira (5) o Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura [Leia Mais]

Por |2024-04-09T05:25:14-03:0013 de abril de 2023|0 Comentários

Com legislação mais moderna, MinC volta a receber projetos da Lei Rouanet

Novas regras publicadas nesta terça (11) atendem às necessidades da produção cultural

a marca de 100 dias do governo Lula, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou a Instrução Normativa (IN) desenvolvida a partir do 

Por |2023-04-13T08:56:37-03:0013 de abril de 2023|0 Comentários

MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

esultado de 100 dias de intenso trabalho, o Ministério da Cultura (MinC) anuncia nesta segunda-feira (10) o cronograma [Leia Mais]

Por |2023-04-13T08:48:14-03:0013 de abril de 2023|0 Comentários

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton [Leia Mais]

Por |2023-03-18T22:22:02-03:0018 de março de 2023|0 Comentários

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